O Plenário pode votar nesta quarta-feira (10), a partir das 16h, um projeto de lei que institui 12 de março como o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas de Covid-19. A proposta (PL 2.356/2021) é dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Humberto Costa (PT-PE) e tramita em conjunto com o PL 3.819/2021, de autoria da CPI da Pandemia.
Os senadores justificam a escolha da data por ter ocorrido em 12 de março de 2020 a primeira morte por covid-19 no Brasil. O objetivo, segundo eles, é fazer uma “justa homenagem” às vítimas da pandemia e lembrar também o trabalho heróico desempenhado pelos trabalhadores brasileiros, formais e informais, “que arriscaram suas vidas para manter em funcionamento serviços e atividades essenciais à sociedade”.
Os senadores podem votar ainda um projeto de lei que regulamenta inspeções sobre a efetividade terapêutica de medicamentos já registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O PL 589/2021 é do senador Otto Alencar (PSD-BA) e terá relatório apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Floresta de Brasília
Outro item da pauta é o PL 4.379/2020, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que exclui 4 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) de Brasília para fins de regularização fundiária urbana e estabelecimento de nova modalidade de unidade de conservação. Esses 4 mil hectares se referem às áreas 2 e 3 dessa floresta. Em contrapartida, o texto prevê a expansão aproximada de 3,75 mil hectares na Área 1 da Flona de Brasília e a ampliação da Reserva Biológica da Contagem, que passaria a ser classificada como parque nacional. O projeto aguarda parecer da senadora Leila Barros (Cidadania-DF).
Também pode ser votado na quarta-feira o Projeto de Resolução do Senado (PRS 49/2021), do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça. De acordo com a proposta, a finalidade é incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países.
O grupo será integrado por senadores que, entre outras ações, deverão promover e participar de visitas parlamentares, congressos, seminários, simpósios, debates, conferências, estudos e encontros visando ao desenvolvimento das relações bilaterais. O parecer será apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).
