O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o PRS 24/2023, projeto de resolução do Senado que cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono. O texto vai a promulgação.
O autor da proposta é o senador Giordano (MDB-SP). Ao defender a criação do grupo, ele ressaltou a dificuldade de implantação das políticas de acesso a recursos hídricos, argumentando que isso é um dos maiores desafios da chamada sustentabilidade urbana. Giordano também pediu atenção dos parlamentares à discussão internacional sobre mudanças climáticas.
A relatoria da matéria estava sob a responsabilidade do senador Cid Gomes (PDT-CE), mas nesta terça-feira, em Plenário, ele foi substituído pelo senador Weverton (PDT-MA).
Durante a leitura do relatório, Weverton afirmou que os dados atuais atestam tanto a precariedade na prestação dos serviços públicos de saneamento básico quanto os desafios para sua universalização.
O relator também citou estimativas de que a universalização desses serviços proporcionaria, em 20 anos, benefícios econômicos e sociais da ordem de R$ 537 bilhões de reais, que seria resultado da diminuição de custos com internação de trabalhadores, do aumento da produtividade, da melhoria na educação, da valorização imobiliária e ambiental.
Em termos de hidrogênio verde, Weverton apontou o enorme potencial da matriz energética renovável brasileira — e ressaltou que 47,7% da energia gerada no país provêm de fontes alternativas, como a biomassa e a energia solar.
