O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a criação do crime de vicaricídio, quando o agressor mata filhos, parentes ou pessoas próximas para causar sofrimento a uma mulher.
O crime será classificado como hediondo, com penas de 20 a 40 anos de reclusão e multa. O projeto agora segue para sanção presidencial.
A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos.
Segundo a relatora Margareth Buzetti (PP-MT), autora do substitutivo aprovado ao PL 3.880/2024, “essa modalidade de violência utiliza terceiros, principalmente filhos e pessoas sob cuidado, como meio de punir ou causar sofrimento à mulher. O reconhecimento legal dessa prática fortalece a triagem de risco e a capacidade do Estado de prevenir crimes graves”.
A pena poderá ser aumentada em um terço quando o crime for cometido na presença da mulher, contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência, ou quando houver descumprimento de medida protetiva de urgência.
O crime ganhou destaque após um caso em Itumbiara (GO), no qual Thales Machado matou os dois filhos e depois se suicidou, visando atingir a mãe das crianças.
*Com informações da Agência Senado
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