O Senado brasileiro participou de webinar promovido pela Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP) e apresentou o sistema deliberativo remoto utilizado pela Casa. O evento on-line aconteceu na manhã de terça-feira (21) e teve como tema “A adaptação dos serviços parlamentares em tempos de crise”. Participaram também membros do Poder Legislativo de Angola, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Para o secretário-geral da Mesa adjunto do Senado Waldir Bezerra Miranda, que representou o Senado no evento, “foi bastante interessante e produtivo por possibilitar a troca de experiências sobre como cada um se adaptou ao novo cenário mundial. Percebemos que o Parlamento brasileiro conseguiu resposta muito rápida e eficiente nesse contexto”. Ele lembrou que o Senado tem funcionado de forma ininterrupta e, nas sessões deliberativas remotas, as matérias relacionadas à pandemia tramitam com rito de urgência e atendem a todas as determinações do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
O webinar substituiu a sétima edição do Curso de Formação Interparlamentar, promovido pela Assembleia de Portugal anualmente. Em 2020, o evento deveria ter sido realizado presencialmente em maio, em Lisboa, mas teve de ser cancelado em virtude da pandemia de covid-19.
Ponto a ponto
Durante a sua fala, Waldir destacou a implementação do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que criou uma plataforma digital para os debates e votações do Parlamento e trouxe todas as ferramentas de acessibilidade e segurança necessárias para garantir o andamento e legitimidade das sessões. Para as votações, por exemplo, o parlamentar precisa inserir sua chave de acesso, tirar uma foto após o voto e inserir um código alfanumérico recebido por celular para validá-lo.
Também foi destacada a implementação da comissão mista que acompanha as medidas relacionadas à covid-19, a única em funcionamento no Congresso Nacional. O colegiado foi criado pelo Decreto Legislativo 6/2020, o mesmo que declarou estado de calamidade pública no país em razão do novo coronavírus.
Segundo o secretário-geral adjunto, entre as funções importantes da comissão está, por exemplo, o acompanhamento da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia.
