Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, receberam do presidente da República, Jair Bolsonaro, a medida provisória que trata da capitalização da Eletrobras e sua possível privatização (MP 1.031/2021). A cerimônia ocorreu no gabinete da Presidência do Senado.
— A nossa agenda de privatização continua a todo vapor, porque nós queremos, sim, enxugar o Estado, diminuir seu tamanho, para que a nossa economia possa realmente dar a satisfação, dar a resposta que a sociedade precisa — afirmou Bolsonaro durante a entrevista coletiva concedida após a entrega da MP.
Rodrigo Pacheco, que preside o Senado e também o Congresso Nacional, ressaltou como será o trâmite da MP nas duas Casas legislativas.
— Como todas as medidas provisórias, será dada a devida atenção pelo Congresso Nacional, o devido encaminhamento pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, com avaliação crítica, evidentemente, da maioria da Câmara, da maioria do Senado, com as modificações que eventualmente devam ser feitas. [A entrega da MP feita pessoalmente] é uma demonstração, um gesto por parte do presidente Bolsonaro de respeito ao Congresso Nacional. Nós agradecemos penhoradamente e vamos manter essa relação de cordialidade, respeito e independência entre os poderes, que é fundamental para o bem do Brasil — declarou Rodrigo Pacheco.
Arthur Lira informou que pretende colocar essa MP na pauta da Câmara já na semana que vem. Ele disse que a entrega dessa medida provisória representa “o primeiro passo do que se pode chamar de uma Agenda Brasil”.
Eletrobras
A Eletrobras é uma empresa de capital aberto que tem como acionista majoritário o governo federal. É a maior companhia do setor elétrico da América Latina. Também atua nos segmentos de comercialização e eficiência energética, além de ser responsável por iniciativas como o Programa Luz para Todos, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
