O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), levantou suspeita nesta quinta-feira (1º) sobre uma possível participação do governo no habeas corpus concedido ao dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano. Segundo Renan, o empresário entrou com habeas corpus diretamente no gabinete de um ministro do Supremo Tribunal Federal para burlar o sorteio eletrônico do STF. Depois disso, a Polícia Federal teria aberto uma investigação para servir de base à concessão desse HC de acordo com o senador.
— Ontem nós tivemos uma eloquente utilização da instituição da Polícia Federal, porque, não sendo investigado nesta Comissão, o Sr. Maximiano teve contra si aberta uma investigação na Polícia Federal, e essa investigação serviu de base para a concessão do habeas corpus pela ministra Rosa Weber, numa burla — disse Renan.
A afirmação foi feita logo após Luiz Dominguetti, que diz representar a empresa Davati em negociações no Brasil, exibir um áudio à CPI em que o deputado Luis Miranda (DEM-DF), supostamente, procurava a firma para tratar da compra de vacinas. Senadores da oposição levantaram suspeitas sobre o áudio no qual o deputado não menciona a palavra “vacina”.
— Nós acabamos de interrogar um depoente que, surpreendentemente, traz um vídeo…Um áudio, contando ou historiando ou narrando algumas mazelas que, porventura, poderiam envolver o deputado Luis Miranda que esteve aqui na semana passada. Em nome de quê? Do mesmo propósito que a Polícia Federal abriu a investigação ontem. Em nome do mesmo propósito que o proprietário da Precisa entrou com pedido diretamente no gabinete do Supremo, para burlar o Supremo Tribunal Federal? A CPI não vai aceitar esse tipo de coisa — prosseguiu Renan.
A manifestação de Renan gerou discussão na CPI. Líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) contestou o relator e afirmou que a condição de investigado foi dada pela quebra de sigilo do dono da Precisa.
— Não foi a ação da Polícia Federal que transformou ele em investigado. O que transformou o Sr. Maximiano em investigado foi a quebra do sigilo telemático do Sr. Maximiano feita por esta CPI.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu a versão de Bezerra.
— Não é verdade. A Polícia Federal ontem instaurou o inquérito. A quebra de sigilo não se transforma em inquérito — assinalou Randolfe.
Já Marcos Rogério (DEM-RO) disse que Renan estava fazendo uma acusação grave contra a PF.
— O relator faz uma acusação gravíssima contra a Polícia Federal. Vossa excelência está dizendo que a Polícia Federal está sendo usada politicamente — criticou Marcos Rogério.
O relator respondeu que a Polícia Federal foi “usada” pela governo.
— [ A acusação é] contra o governo. […] Não estou acusando a Polícia Federal, estou dizendo que a Polícia Federal, que é uma instituição responsável, foi usada — disse Renan ao pedir a apreensão do celular do depoente desta quinta-feira.
Para o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), é preciso cautela com o depoimento de Dominguetti
— Eu sempre falei em cautela quando aparece “jabuti na árvore”. Ninguém sabia nem quem era seu Luiz Dominguetti. Apareceu matéria dele no jornal, veio pra cá, nos traz um áudio que a gente nem sabia — ponderou o senador.
HC
Na quarta-feira (30), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu que Francisco Maximiano pode ficar calado em depoimento à CPI, porque é investigado e não pode ser forçado a produzir provas contra si mesmo. O depoimento de Maximiano, que estava anteriormente marcado para esta quinta-feira foi adiado.
No lugar dele, a CPI decidiu ouvir Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da Davati Medical Supply, que afirmou ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose, em troca de assinar contrato de venda de vacinas AstraZeneca com o Ministério da Saúde.
No início da reunião, o presidente do colegiado lamentou a decisão de Rosa Weber e informou que a Advocacia do Senado já recorreu do habeas corpus.
— Entendemos, com a devida vênia da Ministra Rosa Weber, que a decisão de conferir o direito ao silêncio à testemunha nesta comissão foi equivocada. Respeitamos a decisão, mas entendemos que está equivocada — disse Omar.
