O texto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que esses profissionais deverão ocupar, nos setores público ou privado, cargos com a denominação exata da titulação profissional – engenheiro, agrônomo, geólogo, meteorologista ou geógrafo.
“O Supremo Tribunal Federal entende necessária a regulamentação de determinada profissão quando a atividade está relacionada a imperativos de proteção à saúde, ao patrimônio e à segurança pública”, disse o autor, deputado [[Rogério Correia]].
“Ocorre que grande parte dos empregadores costuma denominar com nomes fantasia postos de trabalho exclusivos, utilizando termos como ‘analista’ embora a função a ser desempenhada exija formação profissional e atribuições privativas”, explicou.
Tramitação
A proposta tramita em [[g caráter conclusivo]] e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub
