Proposta permite que alunos deixem de participar de evento escolar por questões religiosas e ideológicas

Estabelecimentos de ensino ficam obrigados a informar previamente os pais sobre eventos

Fonte: Redaçao CenarioMT com inf. Ag camara

Proposta permite que alunos deixem de participar de evento escolar por questões religiosas e ideológicas 2021 01 09 14:16:50
Michel Jesus/Câmara dos Deputados

A notificação, segundo o texto, deverá ocorrer com três dias de antecedência, ao menos, e trazer informações sobre a natureza e o local da atividade, além da sua importância pedagógica e correlação com a Base Nacional Curricular Comum. Deverão ser fornecidos ainda sites, telefones e endereços para maiores informações.

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), autor do projeto, argumenta que o objetivo é impedir “tentativas de muitos segmentos da sociedade de destruir e interferir nos valores que cada família passa às crianças”, sejam eles quais forem.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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