O Projeto de Lei 2157/20 obriga academias, clubes e escolinhas esportivas a manter, durante todo o período de funcionamento, profissional de educação física capacitado em primeiros socorros (suporte básico de vida) para atendimento de emergências e orientações preventivas.
A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, é do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). “A medida pode prevenir milhares de lesões, e até mesmo mortes, já que o atendimento imediato de qualidade é uma ferramenta altamente eficaz para a prevenção de complicações”, diz Leal.
Conforme o projeto, os cursos de educação física deverão ter disciplina de suporte básico de vida, com conteúdo teórico e prático. A aprovação na disciplina servirá como comprovação de capacitação em suporte básico de vida por um prazo de quatro anos após sua conclusão.
As academias, os clubes e as escolinhas esportivas também deverão elaborar um plano de emergência para situações de lesões musculoesqueléticas (como torções e fraturas) e cardiovasculares (como infarto).
Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
