O projeto que modifica a área da Floresta Nacional de Brasília será votado pelo Plenário na próxima terça-feira (16). Do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), e tendo como relatora a senadora Leila Barros (Cidadania-DF), o PL 4.379/2020 constava da pauta desta quarta-feira (10), mas teve sua votação adiada diante de divergências no Plenário.
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou um requerimento para que o projeto viesse a ser analisado pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA), antes de ser votado em Plenário. Ela argumentou que, considerando que as comissões estão voltando a funcionar, há a necessidade de o projeto ser avaliado de forma mais profunda.
— Além disso, há algumas questões que suscitam dúvidas sobre o patrimônio da União — argumentou Soraya Thronicke.
Leila Barros reconheceu a importância das comissões temáticas, mas defendeu a votação imediata do projeto. Leila disse que seu relatório teve o apoio de um grupo de trabalho com representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Izalci Lucas disse que o projeto interessa ao Distrito Federal e também fez um apelo em favor da votação.
Ao defender a votação da matéria, o senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que o projeto é uma tentativa de dar uma solução aos problemas urbanos da região de Brasília. Ele disse que o fato de o autor e a relatora serem do Distrito Federal legitima a iniciativa.
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), sugeriu a retirada da matéria e a votação no Plenário na próxima terça-feira (16). Diante das divergências, o senador Romário (PL-RJ), presidente interino do Senado, acatou a sugestão de Fernando Bezerra. Romário disse considerar o tema relevante, mas polêmico.
Mudanças
O projeto de Izalci Lucas exclui 4 mil hectares (áreas 2 e 3) da Floresta Nacional de Brasília para fins de regularização fundiária urbana e estabelecimento de nova modalidade de unidade de conservação. O texto prevê ainda a expansão aproximada de cerca de 3,7 mil hectares (na Área 1) da Floresta de Brasília e a ampliação da Reserva Biológica da Contagem, que passa a ser recategorizada como Parque Nacional.
Leila Barros apresentou um substitutivo, destacando os loteamentos que já existem na região e ampliando a área da Reserva da Contagem. Segundo ela, dessa maneira, o Senado sinaliza, de modo contundente, que adota uma abordagem integrada e estratégica ambiental, embasada na técnica, na ciência, no debate político respeitoso e cordial, de que se espera apenas a maior efetividade dos mecanismos de gestão territorial.
