Se dependesse da maioria dos participantes de enquete do Instituto DataSenado, uma proposta que amplia o período de recebimento do seguro-desemprego para os demitidos durante a pandemia seria rapidamente aprovada pelos parlamentares. A sondagem sobre o Projeto de Lei (PL) 4.376/2020 recebeu o apoio de 99% dos internautas.
De acordo com o texto, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) no fim de agosto, as pessoas demitidas durante o estado de calamidade causado pela pandemia de covid-19 e que tenham direito ao seguro-desemprego terão o benefício prolongado em duas parcelas adicionais. Hoje, segundo a Lei 7.998, de 1990, que regula o programa, o trabalhador demitido pode receber de 3 a 5 parcelas, a depender do tempo de serviço nos 36 meses anteriores à data de dispensa que originou o requerimento do benefício.
“A medida visa à proteção do enorme número de desempregados que a crise econômica causada pela pandemia gerou”, justifica Rogério Carvalho.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego durante a pandemia saltou para uma taxa recorde de 14,4% no trimestre encerrado em agosto, atingindo 13,8 milhões de pessoas. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (Pnad Contínua), divulgada no fim de outubro, e é a maior taxa já registrada na série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. O índice de 14,4% corresponde a um aumento de 1,6 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em maio (12,9%), e de 2,6 pontos percentuais quando comparado com o mesmo intervalo de tempo de 2019.
Relevância
De acordo com a enquete do Instituto DataSenado, que ficou no ar em setembro, 99% dos participantes concordam com o PL 4.376/2020, que prorroga por dois meses o período de recebimento do seguro-desemprego para as pessoas demitidas durante o estado de calamidade causado pela pandemia do covid-19. Apenas 1% discorda da proposta.
O projeto é considerado muito importante para quase 99% dos participantes. Os que consideram pouco importante ou nada importante não chegam a 1%. Caso seja aprovado, o projeto de lei trará muitos benefícios para a população, segundo 99% dos participantes da enquete. Apenas 1% acredita que a proposta vai trazer poucos benefícios para os brasileiros.
A sondagem contou com 9.542 participantes e ficou disponível no Portal do DataSenado entre os dias 1 de setembro e 30 de setembro de 2020. Os resultados foram divulgados no último dia 26.
Outros projetos
Há outras propostas que beneficiam trabalhadores demitidos em análise no Senado, como o PL 1.449/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), que altera a legislação sobre o seguro-desemprego para criar uma modalidade extraordinária do benefício a ser paga a quem tenha tido pelo menos três meses de registro em carteira nos últimos 12 meses, em três parcelas mensais, ou até que a calamidade pública em decorrência da pandemia pelo coronavírus seja superada.
Mais propostas que sugerem a prorrogação do pagamento das parcelas do seguro-desemprego durante a vigência do estado de calamidade pública pelo coronavírus são o PL 2.644/2020, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), e o PL 1.205/2020, do senador Paulo Rocha (PT-PA).
O PL 642/2020, do senador José Serra (PSDB-SP), autoriza o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) a prolongar, por até dois meses, o prazo de recebimento das parcelas do seguro-desemprego para o trabalhador que estiver infectado pela covid-19.
