O Projeto de Lei 5462/20 assegura prioridade na vacinação contra a Covid-19 a profissionais do transporte coletivo que mantêm contato com o público, os quais se somarão a outros grupos definidos como prioritários pelo texto: pessoas vulneráveis ao vírus – como idosos e indivíduos com doenças crônicas –, profissionais da saúde e agentes de segurança pública. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Autor do projeto, o deputado Célio Studart (PV-CE) avalia que, por limitações de produção e logística, a vacinação provavelmente ocorrerá por etapas, tornando necessário planejar o cronograma de imunização para priorizar pessoas com imunidade comprometida e aqueles que, em razão de suas profissões, estejam mais expostos ao vírus.
“O objetivo é priorizar grupos de risco e categorias profissionais essenciais que ficam expostas e, consequentemente, com maiores chances de contágio”, afirma.
O projeto altera a Lei Nacional da Quarentena, que estabelece medidas emergenciais de combate à pandemia de Covid-19 no País.
