O Projeto de Lei 1679/21 inclui os podólogos – profissionais que cuidam da saúde dos pés – nas equipes multiprofissionais de saúde da atenção primária que atuam na presença e no tratamento de doenças decorrentes do diabetes. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
O deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) cita estudo que atesta a importância do podólogo em equipes multiprofissionais de atendimento à pessoa com diabetes. Segundo ele, os próprios profissionais de saúde concordam com a necessidade desse suporte técnico.
“No Brasil, hoje em dia, aproximadamente 24% dos gastos com saúde pública estão relacionados ao diabetes”, diz o autor. “Essa doença, quando não tratada devidamente, provoca a diminuição da sensibilidade na região dos pés, podendo causar no diabético feridas que, se não cuidadas com as técnicas adequadas, podem levar à amputação.”
Segundo o projeto, os serviços especializados de podologia serão prestados por profissionais qualificados conforme regulamento. Esses serviços terão, exclusivamente, a finalidade de prevenir e tratar podopatias causadas pelo diabetes.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
