O Projeto de Lei 5437/20 determina que qualquer valor recuperado em razão de sentença judicial da Operação Lava Jato seja revertido para a compra de vacinas e outros insumos necessários à imunização da população contra a Covid-19. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, os valores recuperados deverão ser destinados ao Programa Nacional de Imunização.
“É uma forma de se devolver ao brasileiro parte do valor subtraído das contas públicas pela corrupção”, diz o autor, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). “A necessidade premente de disponibilizar o quanto antes valores para a aquisição de vacinas, sejam elas quais forem, desde que aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mesmo que seja emergencialmente, é medida que se impõe neste momento”, conclui.
