Um projeto de lei apresentado recentemente prevê autorização permanente para que associações, fundações e organizações religiosas realizem reuniões, assembleias e votações por meio eletrônico — ou seja, de forma remota. O projeto (PL 5.546/2020) foi apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
Essa autorização já havia sido dada em junho pela Lei nº 14.010/2020, mas era temporária e expirou em 30 de outubro deste ano.
“Um projeto simples, mas de grande importância neste momento de pandemia”, escreveu o senador no Twitter ao defender sua iniciativa.
De acordo com a proposta, a manifestação dos participantes nessas assembleias “poderá ocorrer por qualquer meio de conferência eletrônica indicada pelo ato constitutivo ou, se omisso este, pelo administrador, e produzirá todos os efeitos legais de uma assinatura presencial”.
O texto também permite que sejam convalidadas as assembleias, as reuniões e as votações realizadas eletronicamente após 30 de outubro de 2020.
— O projeto dará agilidade e resultará em economia de combustível, tempo e viagens, que não precisarão ser feitas. Será uma boa prática, que irá modernizar a administração das nossas instituições, que dependem de assembleias para aprovar determinadas medidas — afirmou Oriovisto Guimarães em vídeo publicado nas redes sociais.
Ainda não há data prevista para a votação desse projeto.
Ana Lídia Araújo com supervisão de Guilherme Oliveira
