Durante pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a aprovação do projeto de lei que cria a chamada Lei das Fake News (PL 2.630/2020). Esse texto texto foi aprovado pelo Senado na terça-feira, sendo em seguida encaminhado para análise da Câmara dos Deputados. Para Plínio, o projeto deveria ter sido submetido a uma discussão muito mais ampla e não deveria ter sido votado de forma virtual.
Plínio pediu a volta das sessões presenciais no Senado, afirmando que não é conveniente debater e votar de forma virtual propostas como a da Lei das Fake News. Ele admitiu que esse projeto foi aprovado democraticamente pelos senadores, mas argumentou que o debate sobre texto tem de ser mais amplo, pois afeta os direitos de milhões de brasileiros — e por isso teve seu voto contrário durante a votação de terça-feira.
— Continuo achando que ele mexe com tudo e com todos os brasileiros, não adianta dizer que não. E eu até comparei, na hora do meu voto, com um roubo, um desvio, ocorrido em uma empresa. Aí chama-se a polícia e, se a polícia não souber quem é o autor do crime, prende todo mundo. Só então é que vai tentar localizar o ladrão, mas depois que todos os funcionários foram punidos. É o que está acontecendo com os brasileiros e brasileiras — afirmou.
Segundo Plínio, os senadores estavam divididos sobre o tema, pois o projeto obteve 44 votos a favor e 32 contrários. Por isso, ele acha possível que o resultado seja diferente na votação da Câmara dos Deputados, onde a proposta poderá sofrer modificações — e, se isso ocorrer, o texto voltará ao Senado.
O parlamentar disse compreender as preocupações de muitos senadores que são atacados com notícias falsas, mas insistiu que há equívocos no projeto, inclusive pelo fato de o texto legislar sobre uma área, a da tecnologia, que tem uma constante e rápida evolução.
