O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (6) que não teve acesso ao material resultante da quebra de sigilo do celular do banqueiro Daniel Vorcaro enquanto foi relator do inquérito que investiga suspeitas de fraudes no Banco Master.
Segundo manifestação divulgada por seu gabinete, os dados obtidos a partir da quebra de sigilo só chegaram ao STF após 12 de fevereiro, data em que o ministro André Mendonça assumiu a relatoria do processo.
A declaração foi divulgada após críticas de que a condução do caso durante o período em que Toffoli esteve à frente do inquérito teria causado prejuízos à investigação.
De acordo com o ministro, todos os pedidos cautelares apresentados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República foram autorizados enquanto ele era relator. Ele acrescentou que a apuração prosseguiu normalmente e que nenhum pedido de nulidade foi acolhido.
No mês passado, Toffoli deixou a relatoria após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que havia menções ao ministro em mensagens encontradas no celular de Vorcaro. O aparelho foi apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.
Toffoli também é sócio do resort Tayayá, no Paraná. O empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master, que está sob investigação da Polícia Federal.
Prisão
A Segunda Turma do STF deve analisar na próxima sexta-feira (13) se mantém a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão de Daniel Vorcaro, realizada na última quarta-feira (4).
Além de Mendonça e Toffoli, o colegiado é formado pelos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. Ainda não há confirmação sobre a participação de Toffoli no julgamento.
Histórico da investigação
Daniel Vorcaro foi preso novamente pela Polícia Federal durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, realizada nesta semana.
No ano passado, o empresário já havia sido alvo de mandado de prisão no âmbito da mesma operação, mas obteve liberdade provisória mediante o uso de tornozeleira eletrônica.
A nova ordem de prisão foi fundamentada em mensagens encontradas no celular do banqueiro apreendido na etapa inicial da investigação. Nos diálogos, segundo as autoridades, Vorcaro teria feito ameaças a jornalistas e a pessoas que contrariaram seus interesses.
A Operação Compliance Zero investiga suspeitas de fraudes bilionárias relacionadas ao Banco Master. As irregularidades podem ter causado um rombo estimado em até R$ 47 bilhões no Fundo Garantidor de Créditos, responsável por ressarcir investidores em caso de problemas financeiros nas instituições bancárias.
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