A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão começou às 9h e deve se estender por mais dois encontros, marcados para esta tarde e a manhã de quarta-feira (11).
Os réus são os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), todos acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.
Segundo a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram R$ 1,6 milhão para viabilizar R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar (MA). Além deles, cinco pessoas ligadas aos parlamentares também respondem pelo processo.
O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin, e a turma conta com a participação dos ministros Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Defesas
Durante a tramitação do processo, a defesa de Josimar Maranhãozinho afirmou que as acusações da PGR se apresentam como frágeis e desfundamentadas.
Os advogados de Bosco Costa solicitaram a rejeição da denúncia, alegando falta de provas e apontando que a acusação se baseia em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas” pelo suplente.
A defesa de Pastor Gil contestou a legalidade das provas, argumentando que o caso deveria ter sido iniciado diretamente no STF e que a denúncia se sustenta em “hipóteses e conjecturas”.
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