O ministro Alexandre de Moraes requisitou nova documentação médica para avaliar o pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de reclusão no processo da trama golpista.
Os advogados afirmam que o militar, de 78 anos, apresenta sinais de Alzheimer e transtornos psiquiátricos desde 2018, enquanto permanece custodiado em uma cela especial do Comando Militar do Planalto, em Brasília.
No despacho, Moraes apontou a ausência de registros que comprovem sintomas ao longo dos últimos anos, período em que Heleno atuou como ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Segundo o ministro, os exames apresentados são todos de 2024.
A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente ao regime domiciliar, mas a decisão final permanece sob análise do Supremo Tribunal Federal.
Moraes determinou que a defesa apresente, em até cinco dias, todos os relatórios médicos, exames e prontuários produzidos desde 2018, incluindo avaliações neuropsicológicas e psiquiátricas. Também solicitou documentos que comprovem consultas realizadas e os profissionais responsáveis pelo acompanhamento clínico.
O ministro ainda quer esclarecimentos sobre eventual comunicação de problemas cognitivos aos órgãos de saúde da Presidência ou do Ministério durante o período em que Heleno ocupou o cargo.
Condenação
Heleno, Jair Bolsonaro e outros cinco aliados começaram a cumprir pena após o encerramento do processo referente ao Núcleo 1 da trama golpista que buscava impedir a posse presidencial em 2023.
A condenação, definida pela Primeira Turma do STF, incluiu crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
