O ministro Alexandre de Moraes apresentou nesta terça-feira (2) o relatório final da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022.
A leitura marcou o início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve se estender até 12 de setembro. No processo, estão incluídos Bolsonaro e outros sete ex-assessores apontados como parte central da articulação.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, autor da denúncia, teve a palavra com até duas horas para sustentar a acusação. As defesas dos réus devem se pronunciar na sequência, com uma hora cada.
Resumo
Durante sua intervenção, Moraes reforçou a independência da Justiça e a imparcialidade do Supremo diante das pressões. Ele fez um balanço cronológico de toda a tramitação da ação, desde o inquérito até a fase atual do julgamento, destacando os principais pontos levantados pela acusação e pela defesa.
Acusação
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o plano golpista começou em julho de 2021, em reunião ministerial na qual Bolsonaro incentivou ataques sem provas ao sistema eletrônico de votação, criando um ambiente de desconfiança e mobilização social.
Reuniões no Palácio do Alvorada teriam discutido minutas de decretos golpistas, com o objetivo de instaurar um regime de exceção. Para a acusação, houve uso indevido de órgãos como a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para apoiar a trama.
Um documento intitulado Punhal Verde e Amarelo, impresso dentro do Palácio do Planalto, previa a operação “Copa 2022” para 12 de dezembro daquele ano. O plano incluía ações violentas, como sequestro ou assassinato de adversários políticos, entre eles Alexandre de Moraes, Lula e Geraldo Alckmin.
A iniciativa fracassou pela recusa dos então comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, que confirmaram em depoimento a apresentação de minuta golpista em 7 de dezembro de 2022.
O desfecho, segundo Gonet, ocorreu nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Para o procurador-geral, a ação não foi espontânea, mas parte do planejamento articulado pela organização criminosa.
