O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília.
A liberação não ocorre de forma imediata. A defesa deverá informar previamente a data prevista para o procedimento cirúrgico.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de reclusão, após condenação na ação penal relacionada à trama golpista.
A autorização foi concedida após laudo pericial da PF confirmar que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de cirurgia com a maior brevidade possível.
A perícia foi realizada na quarta-feira (17), na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. O exame foi determinado por Moraes depois de a defesa solicitar autorização para o procedimento e pedir prisão domiciliar em razão do estado de saúde.
Prisão domiciliar
Na mesma decisão, Moraes negou novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Bolsonaro.
Segundo o ministro, o ex-presidente pode receber atendimento médico particular sem necessidade de autorização judicial, além de contar com equipe da PF para casos de emergência.
Na decisão, Moraes destacou que o local de custódia fica em proximidade absoluta com o hospital particular utilizado para atendimentos emergenciais, o que afasta prejuízos em eventual necessidade de deslocamento urgente.
