O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (17) que há indícios da existência de “atacadistas de emendas” no país, em referência a um suposto esquema de compra e venda de recursos parlamentares nos estados.
A declaração ocorreu durante o julgamento em que a Primeira Turma da Corte analisou denúncias de corrupção passiva envolvendo parlamentares federais.
Relator de ações relacionadas à transparência na destinação de emendas, Dino destacou que, embora os congressistas tenham a atribuição de indicar recursos públicos, há sinais de que esse mecanismo vem sendo utilizado de forma irregular.
Segundo o ministro, o problema teria se agravado após a pandemia de covid-19, período em que houve flexibilização nos repasses. Para ele, essa mudança deixou “sequelas institucionais” que favoreceram práticas ilegais.
“Formou-se uma estrutura que vai além de casos isolados, com agentes que atuariam como intermediários na negociação dessas emendas”, afirmou.
Julgamento
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dois deputados federais e um suplente, acusados de cobrar propina para liberação de recursos.
De acordo com a investigação, os envolvidos teriam solicitado R$ 1,6 milhão em vantagens indevidas para liberar cerca de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar (MA), entre janeiro e agosto de 2020.
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