O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu o calendário previsto para a sabatina de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal.
Segundo Alcolumbre, o governo não enviou ao Senado a mensagem formal referente à indicação, mesmo após o ato ter sido publicado no Diário Oficial. O cronograma previa a leitura do parecer na Comissão de Constituição e Justiça no dia 3 e a sabatina no dia 10 de dezembro.
Em nota, o senador afirmou que a ausência da documentação surpreendeu o Legislativo e resultou na anulação das datas já definidas, seguindo o entendimento de que o processo não poderia avançar sem o envio oficial da mensagem.
Alcolumbre classificou a falha como grave e inédita, ressaltando que a definição do calendário buscava garantir a análise ainda em 2025. Para evitar questionamentos sobre eventuais irregularidades no trâmite, a Presidência do Senado e a CCJ decidiram cancelar o cronograma.
Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, tem 45 anos e poderá permanecer no STF até completar 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória.
Antes da posse, Messias deverá ser sabatinado na CCJ e aprovado pelo colegiado e pelo plenário do Senado, com no mínimo 41 votos.
