Se todos os prazos dos contratos de aquisição de vacinas firmados pelo governo federal forem cumpridos, até o fim do primeiro semestre deste ano é possível que 50% da população tenha recebido algum imunizante contra a covid-19. São aguardadas 209,5 milhões de doses de vacinas variadas até o fim de junho. Até o fim de dezembro, está prevista a entrega de 625,9 milhões de doses, mais que o suficiente para os 212 milhões de habitantes do Brasil.
Os números foram apresentados pelo presidente da Comissão Temporária da Covid-19, senador Confúcio Moura (MDB-RO), na reunião administrativa do colegiado nesta quarta-feira (31). Ele fez um levantamento de todas as transações feitas pelo Ministério da Saúde com os laboratórios com vacinas disponíveis (Butantan, Fiocruz, Covax Facility, Covaxin, Sputnik V, Pfizer, Janssen, Moderna).
— Há bastante vacina compromissada, mas só vai chegar mais para o fim do ano — explicou.
Até agora, o campeão de entregas é o Butantan, com a Coronavac, a principal vacina utilizada no momento no país. Foram entregues 32,8 milhões de doses, com contrato para mais 35,5 milhões até junho. Já a campeã de contratos é a Fiocruz, com a Oxford/Astrazeneca. Já são 5,8 milhões de doses entregues e promessa de mais 82,6 milhões até o fim do primeiro semestre.
— É lento, não dá para reverter o quadro nem contar com isso como algo grande, mas já é um alento. Não vira a página, continuará o pessoal morrendo e adoecendo, mas 50% da população deverá ser imunizada, pelo menos com uma dose, até o fim de junho — observou o presidente.
Pessimismo
Os parlamentares, no entanto, se mostraram pessimistas com as previsões e cronogramas e criticaram a lentidão da vacinação e da entrega das doses para os entes federados darem continuidade à campanha. Até este mês, apenas cerca de 10 milhões de brasileiros receberam o imunizante, sem explorar a capacidade plena que o Sistema Único de Saúde (SUS) reconhecidamente tem para imunizações desse porte.
— Cronograma, infograma, eventograma têm que se basear na informação. Foi entregue a quem? Foi entregue ao Ministério da Saúde, à unidade federada ou estado, foi entregue para a Paraíba, para o Rio Grande do Norte? E como é a distribuição lá? No meu estado, são regiões que correspondem a distritos da Secretaria da Saúde. Mas, para chegar lá no braço da pessoa, é outra informação. Então, muito cuidado, porque cronograma, infograma, funcionograma, eventograma é uma coisa muito séria e contribui para reduzir a já abalada credibilidade do político e de todos os agentes — opinou o senador Esperidião Amin (PP-SC).
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) sugeriu que se faça um cronograma com três “variações” de cenários: um otimista, se todos os contratos forem cumpridos, as vacinas entregues e a população imunizada sem intercorrências; um realista, com o que já está em mãos e é mais factível; e um pessimista, considerando tudo que pode dar errado.
— Essa seria a melhor maneira de tratar o assunto. Não deveríamos ficar só com a hipótese pessimista, não só com a realista e não só com a otimista, mas deveríamos ter as três, fazendo um equilíbrio disso e calibrando isso ao longo do tempo — sugeriu.
Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que uma terceira onda de contaminações já está se formando na Europa e nos Estados Unidos e que a União Europeia já está negociando com a Rússia a aquisição da Sputnik V. Enquanto isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atrasa a autorização da vacina russa, o que prejudica as negociações em curso entre aquele país e o consórcio de governadores do Nordeste.
— Toda a União Europeia já vai receber, e aqui a gente tem essa possibilidade. Eu vi assim: fugiu das mãos da gente, porque está aí na Anvisa já há um prazo razoável, vários países vacinando… E você acha que, entre a União Europeia e o Brasil, com quem vai ficar a Sputnik? Essa é mais uma dificuldade para a gente — lamentou.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) cobrou um plano de vacinação para os brasileiros mais novos, fora dos grupos prioritários como ele próprio, para que tenham pelo menos noção de quando poderão estar protegidos.
Projetos prioritários
Um levantamento de 608 projetos ligados à covid-19 foi apresentado por Izalci Lucas (PSDB-DF) aos senadores. A ideia é listar quais devem receber atenção da Casa para serem aprovados mais rapidamente. Durante a reunião, os integrantes mencionaram alguns, como o de Rose de Freitas (Podemos-ES), que proíbe a exportação de vacinas, insumos e medicamentos enquanto a covid-19 estiver tão grave e isso possa prejudicar a população.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) vai sugerir uma proposta para quebrar a patente do medicamento Remdesivir. Hoje o remédio pode ser importado por R$ 19 mil a unidade, mas com a quebra de patente pode chegar a custar R$ 5 mil. Segundo o senador, a droga tem feito diferença no tratamento de casos graves. A importação, porém, tem custo elevado, e a Gilead, farmacêutica que o produz, já anunciou a abertura de patente para a produção em vários países, menos para o Brasil.
— Uma discriminação contra o país, mas muito em função das relações que existiam na diplomacia brasileira, através do [ex] ministro [das Relações Exteriores] Ernesto Araújo com os outros países. Foi exatamente uma posição muito excludente nesse sentido — disse.
Esperidião Amin também pediu a aprovação de projeto de autoria dele (PL 1.058/2021) que prevê a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia de covid-19 em 2021.
Audiência
Requerimento do senador Wellington Fagundes (PP-MT) foi aprovado para uma audiência pública com o objetivo de discutir a transferência de tecnologia para o Brasil na produção de vacinas. O senador quer que o país não fique dependente de exportações e defende a utilização até mesmo do parque fabril para a imunização de animais. A reunião deve ocorrer em 12 de abril, quando os representantes do Butantan e da Fiocruz já viriam à comissão.
— O Brasil tem condições, tem um parque fabril pronto, funcionando para produzir vacinas aqui no Brasil. Então, se nós temos essa condição, nós temos de objetivar junto a esses órgãos a necessidade de termos a transferência da tecnologia. E não estou propondo aqui a quebra de patente, mas, se for o caso, se for necessário, até isso — defendeu.
Mais integrantes
Confúcio Moura anunciou que a comissão terá mais membros. Serão 12 titulares e 12 suplentes, o dobro da composição atual.
Ele convidou os senadores Marcos do Val e Oriovisto Guimarães a integrarem a comissão temporária.
