Nesta quinta-feira (11), mais cinco Comissões permanentes do Senado aprovaram suas emendas ao projeto do Orçamento 2022, no total de R$ 8,740 bilhões. Cada Comissão pode apresentar até oito emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, o PLN 19/2021: são até quatro emendas de apropriação (inclusão de despesa) e até quatro emendas de remanejamento de despesas.
Os totais das emendas aprovadas em cada Comissão foram os seguintes:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE): R$ 3 bilhões
- Comissão Senado do Futuro: R$ 840 milhões
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados: R$ 650 milhões
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE): R$ 3,6 bilhões
- Comissão do Meio Ambiente (CMA): R$ 650 milhões
Veja em Saiba Mais como foram as reuniões de todas as Comissões desta quinta. Todas as emendas aprovadas pelas Comissões ainda precisam ser analisadas na Comissão Mista de Orçamento (CMO)
De acordo com o Relatório de Admissibilidade de Emendas da CMO, emenda de Comissão precisa ter: caráter institucional (compatibilidade da ação proposta com as competências da Comissão); interesse nacional (alcance dos benefícios da ação); elementos, critérios e fórmulas que determinem a aplicação dos recursos, em função da população beneficiada pela respectiva política pública.
O PLN 19/2021, como toda LOA, estima a receita e fixa a despesa da União. Os projetos sobre temas orçamentários tramitam na CMO. Deputados, senadores, bancadas estaduais e Comissões podem apresentar sugestões para despesas e receitas do governo federal no próximo ano até 16 de novembro.
(Linkar com todas as matérias de hoje sobre aprovação de emendas ao PLOA)
