O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou projeto que cria uma cláusula de barreira para a participação em debates eleitorais promovidos por TVs e rádios (PL 2.564/2022). Para o senador, o processo eleitoral de 2022 evidenciou que a atual regra precisa ser mudada, “visando dar uma maior seriedade a estes eventos”.
Pelo projeto, emissoras de TV e rádios só seriam obrigadas a chamar candidatos de partidos ou federações que atingissem a cláusula de barreira para que tenham acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral. Em 2022, a cláusula de barreira exigiu que cada partido ou federação de partidos tivesse ao menos 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara dos Deputados, com um mínimo de 1% em 9 estados. Ou que elegesse ao menos 11 deputados federais em um terço dos estados.
Essa cláusula de barreira não impede que as emissoras chamem candidatos de partidos que não a atingiram, apenas torna facultativo esse convite. Hoje as emissoras que realizam debates são obrigadas a chamarem candidatos de partidos que tenham ao menos 5 deputados federais. Mas para Kajuru, os debates realizados tanto para a presidência da República, quanto para governos estaduais na reta final do 1º turno em 2022, explicitaram que as emissoras precisam ter mais autonomia jornalística na definição de quem deve participar destes debates, em nome do interesse público.
