O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) manifestou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), preocupação com a rapidez da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), que trata da reforma tributária, na Câmara dos Deputados. Segundo o senador, a aprovação do texto pode esperar mais dois meses e considerar todas as críticas e sugestões de diversos setores da sociedade.
O centro da reforma tributária é a unificação de cinco impostos, que serão substituídos por uma única cobrança sobre o consumo. O novo imposto terá uma parcela gerida pela União (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS) e outra gerida pelos estados e municípios (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS).
— Nossa obrigação é identificar as arestas, promover a discussão e buscar os pontos de equilíbrio. Não pode haver prevalências ou subordinações díspares com as mudanças, embora saibamos que perdas e ganhos serão inevitáveis. A meu ver, ao aprovarmos a reforma tributária, é fundamental que vejamos o Brasil em sua totalidade, acima das partes: estados, municípios, regiões, grupos econômicos, frentes parlamentares, etc. Não podemos mais seguir aquele velho padrão: todos defendem mudanças, mas ninguém abre mão de conquistar ou de ter os seus privilégios — ressaltou.
Na opinião do senador, causou estranheza o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciar a reforma tributária como prioridade da Câmara. Para Kajuru, Arthur Lira estaria apressando a votação como forma de se desvencilhar das denúncias de fraude milionária no fornecimento, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de equipamentos de robótica a escolas de 43 municípios alagoanos.
—Se não houvesse esse monte de denúncia contra ele, Lira não iria colocá-la em votação. Pelo contrário, iria querer discuti-la, negociá-la — avaliou.
