O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública na sexta-feira (19) para discutir o tema “Partidos Políticos, Pesquisas e Direito Eleitoral Digital”.
O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), presidente do colegiado; Orlando Silva (PCdoB-SP); e Soraya Santos (PL-RJ).
O evento será dividido em quatro partes e contará com os seguintes convidados:
9h30 – Partidos Políticos, Convenções Partidárias e Coligações
- o procurador-geral da República, Augusto Aras;
- o integrante da Academia Brasileira do Direito Eleitoral e Político Cristiano Vilela;
- a professora da Faculdade de Direito da UERJ e da Universidade Veiga de Almeida Vania Aieta;
- a doutora em Direito e professora do Instituto de Direito Público Marilda Silveira;
- a advogada eleitoralista e mestra em Direito Constitucional EziKelly Barros; e
- o doutorando em Direito e ex-secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Eduardo Frazão.
10h30 – Pesquisas Eleitorais
- o diretor-geral do Instituto Datafolha, Mauro Paulino;
- o diretor da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo;
- o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep), Dulio Novaes;
- o presidente do Conselho Federal de Estatística, Luiz Carlos da Rocha; e
- o presidente da Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes), Maurílio Soares de Lima.
11h30 – Direito Eleitoral, Democracia, Redes Sociais e Plataformas Digitais
- a representante do Youtube/Google Karen Duque;
- a representante do Facebook/ Instagram Rebeca Garcia;
- o representante do WhatsApp Dario Durigan; e
- o representante do Twitter Fernando Gallo.
12h30 – Controle de Dados – Lei Geral de Proteção de Dados
- a professora do Instituto de Direito Público e da Universidade de Brasília (UnB) Laura Schertel Mendes;
- a diretora de Conteúdo da Agência Lupa, Natália Leal;
- a codiretora e editora da Agência Pública, Mariana Amaral;
- o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Marcelo Trasel; e
- a diretora-executiva da ONG Artigo 19, Denise Dourado Dora.
Grupo de trabalho
Criado em 11 de fevereiro por sugestão da deputada Soraya Santos, o GT é composto por 15 integrantes e tem prazo de três meses para concluir os trabalhos, que poderão ser prorrogados. A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), no entanto, adiantou que não pretende pedir prorrogação. A ideia é aprovar um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral antes do pleito de 2022.
O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, da Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis.
