O Grupo Parlamentar Brasil-Índia faz sua primeira reunião nesta quarta-feira (1º), a partir das 9h30. Está prevista a eleição da comissão executiva do grupo, que será composta pelo presidente e dois vice-presidentes. Também estão previstas deliberações sobre a elaboração de seu regimento interno.
A criação do grupo foi aprovada pelo Senado em março deste ano. Seu objetivo é incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os dois países, estreitando e criando ligações culturais e de intercâmbio, bem como de cooperação técnica. O projeto que deu origem ao grupo (PRS 57/2021) foi apresentado pelo ex-senador Antonio Anastasia (MG), hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
“O Brasil e a Índia são países democráticos, de vasta extensão territorial e com grande população. As semelhanças entre os dois países e a intensidade do relacionamento contribuem para a coordenação em organismos e foros internacionais, como IBAS (Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul), BRICS e G20. O fortalecimento da cooperação em ciência, tecnologia e inovação com a Índia, que detém reconhecida experiência no setor, se soma às iniciativas de cooperação em áreas como agricultura, defesa, energia, espaço exterior, meio ambiente e temas sociais”, argumentou Anastasia na justificação do projeto.
Grupos parlamentares como esse são criados para fortalecer as relações entre o Congresso brasileiro e o parlamento de um país estrangeiro. Para os grupos serem criados, é necessário que um senador apresente um projeto de resolução (PRS), que deve ser votado pelo Plenário do Senado. Atualmente o Senado possui 40 grupos desse tipo, entre eles o Brasil-ONU, o Brasil-Estados Unidos e o Brasil-Argentina.
Por Vinícius Vicente, sob a supervisão de Guilherme Oliveira
