Luciano Bivar leu a mensagem encaminhada pelo presidente da República
“Reitero minha convicção de que o povo brasileiro rejeita a violência. Ele quer paz para estudar e o direito de sonhar um futuro melhor para si e para os que virão. É urgente enfrentar a fome e as desigualdades, olhando para todos, mas principalmente para os mais pobres, senão jamais conquistaremos verdadeiramente a real democracia”, afirmou Lula.
O presidente da República criticou a gestão do governo anterior, inserindo na mensagem o relatório resumido da equipe de transição que constatou o que ele considerou um desmonte das políticas públicas, com falta de recursos para saúde, educação e ciência e tecnologia, “além dos ataques aos povos indígenas e o ataque à proteção da biodiversidade”.
Para Lula, “a gestão do Estado foi relegada, e a transparência deu lugar ao sigilo desproporcional”.
Primeiras medidas
Em relação às primeiras medidas de seu governo, o presidente destacou as novas regras para o controle de armas, a reativação do Fundo Amazônia e a revisão da destinação das multas ambientais. “Vamos tornar o Brasil uma potência ambiental, incorporando empreendimentos da sociobiodiversidade e da agricultura sustentável”, ponderou.
Nas votações no Congresso, citou como prioridade das primeiras semanas a votação das medidas provisórias editadas por ele, como a de reestruturação dos ministérios (MP 1154/23) e a do complemento do Bolsa Família (MP 1155/23).
No curto e médio prazos, priorizou o debate de outros temas estruturantes, como a revisão das regras do teto de gastos e a reforma tributária “para redistribuir a carga de impostos de maneira mais justa”.
Na área de educação, disse que vai apresentar, ainda este ano, propostas para aumento de creches e de escolas em tempo integral, revisão dos orçamentos e aumento de vagas dos institutos federais de ensino, com destaque para o sistema de cotas.
