Mauro Freitas: “Talvez seja a única fonte de renda possível, e com a manutenção do mesmo local de moradia”
A maior preocupação dos debatedores, no entanto, é detalhar a relação entre o proprietário, os herdeiros e o mercado financeiro, para evitar prejuízos para os mais velhos. Atualmente, em muitos casos, eles precisam vender o imóvel para pagar despesas com planos de saúde e o sustento da família.
Dois projetos em análise propõem a hipoteca reversa (PL 3096/19) e a alienação fiduciária reversa (PL 5587/19, apensado ao PL 3096/19). A relatora, deputada Leandre (PV-PR), uniu as duas propostas em um novo texto, que prevê a alienação do imóvel à instituição financeira mediante pagamento mensal, com a garantia da permanência do idoso no imóvel.
Com a morte do proprietário, o bem passaria para a instituição de crédito, mas os herdeiros teriam preferência de compra. Caso não houvesse interesse, seriam feitos leilões e os herdeiros teriam direito ao saldo remanescente. Segundo a relatora, a alienação fiduciária se mostrou o instrumento legal menos burocrático para proteger o idoso.
Renda complementar
O deputado Merlong Solano (PT-PI), que propôs a audiência, salientou as dificuldades que atingem a população com idade mais avançada.
