A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai debater nesta quinta-feira (11), às 11h, os impactos da aprovação de projetos que podem retirar R$ 2,7 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
De acordo com o presidente da CCT, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o governo remanejou para outras áreas mais de R$ 600 milhões previstos para o pagamento de bolsas de pesquisa do CNPQ no PLN 16/2021. O senador Jean Paul Prates (PT-RN), por sua vez, aponta que os cortes na área de ciência e tecnologia podem chegar a R$ 2,7 bilhões depois da aprovação do PLN 12/2021, que permitiu que recursos do FNDCT fiquem em “reserva de contingência”. A reserva de contingência é uma dotação genérica do Orçamento onde o governo guarda recursos para gastos não previstos.
“O FNDCT é um instrumento fundamental para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do país. O fundo viabilizou, para citar alguns feitos, o Reator Multipropósito Brasileiro, o Navio de Pesquisa Hidroceanográfico Vital de Oliveira, o supercomputador Santos Dumont, pesquisas que levaram à descoberta do pré-sal e projetos relacionados ao Zika vírus. A audiência é fundamental para discutir os impactos dos recentes cortes do FNDCT para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, mas também para propor soluções”, apontou Jean Paul.
Os dois senadores são autores dos requerimentos para a realização do debate. São esperados representantes dos Ministérios da Economia e da Ciência e Tecnologia, além de integrantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e de universidades.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
