João Cândido, o Almirante Negro, e líderes indígenas podem ter seus nomes inscritos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Projetos que homenageiam nomes relevantes da história brasileira estão na pauta da reunião de quinta-feira (28), às 9h, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Apresentado pelo então senador Lindbergh Farias, o PLS 340/2018, que homenageia João Cândido Felisberto, conta com parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS).
Nascido no Rio Grande do Sul 1880, João Cândido foi o líder da Revolta da Chibata, uma mobilização de marinheiros majoritariamente negros contra os castigos corporais aplicados na Marinha. Por quatro dias de 1910, quatro navios apontaram seus canhões para a Baía da Guanabara. A tensão terminou com o compromisso do governo, em acordo aprovado pelo Senado e assinado pelo presidente Hermes da Fonseca de dar fim ao uso da chibata e anistiar os envolvidos na revolta.
A anistia prometida, contudo, não ocorreu. João Cândido foi expulso da Marinha e preso por dois anos. Paim afirma que Cândido morreu em 1969 sem o devido reconhecimento de suas contribuições, sem patente e na miséria. Em 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.756, de 2008, que concedeu anistia póstuma a João Cândido e aos demais participantes da Revolta da Chibata.
Lideranças indígenas
Outro projeto em pauta, o PL 1.749/2019 inscreve os nomes do chefe tupiniquim Tibiriçá e do chefe temiminó Arariboia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
O chefe tupiniquim Tibiriçá foi um dos responsáveis pela fundação da Vila de São Paulo dos Campos de Piratininga, embrião da atual cidade de São Paulo. Já o chefe temiminó Arariboia ajudou os portugueses na conquista da baía de Guanabara em luta contra os franceses, em 1567. É considerado o fundador da cidade de Niterói (RJ).
Em sua justificativa, o autor do projeto, senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirma que o reconhecimento é uma questão de justiça em razão da relevância histórica das duas lideranças.
Ele lembrou que ainda nas primeiras décadas da colonização, os chefes se esforçaram para proteger seus aliados portugueses de perigos colaborando na construção da nova Nação. Para ele, a proposta também busca alertar sobre as dificuldades ainda enfrentadas pelos indígenas, como o preconceito e violência.
“É uma questão de justiça não apenas com sua relevância histórica, mas também com as dificuldades e o preconceito que os indígenas de hoje, das diversas etnias, ainda enfrentam para terem direito a uma vida digna no país que é de todos nós”, disse.
O relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), recomenda a aprovação do projeto.
