A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debate nesta quinta-feira (12), às 10h, denúncias de propaganda enganosa na venda de sanduíches por duas redes de fast food. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Distrito Federal determinou a retirada dos cardápios dos produtos vendidos pelas redes McDonald’s e Burger King.
A audiência pública foi sugerida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). “Trata-se da comercialização de sanduíches que levam no nome cortes de carnes nobres, como picanha e costela, mas que não passariam de aroma do molho. A forma como foi concebida a campanha publicitária do sanduíche induz ao entendimento de um produto com características diferentes daquele que tem sido entregue”, afirma o parlamentar.
Foram convidados para a audiência pública representantes do Procon, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do blog Coma com os Olhos. Nelsinho Trad sugere ainda a participação de representantes do McDonald’s e do Burger King. Mas a presença das duas redes de fast food não havia sido confirmada até a manhã desta quarta-feira (11).
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |