A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que recriou o Programa Bolsa Família (MP 1.164/2023) fará na próxima terça-feira (25) audiência pública interativa para debater o texto. O debate terá especialistas de organizações ligadas à segurança alimentar e à assistência social e está marcado para 14h30.
Foram convidados representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Conselho Federal de Assistência Social (CFESS), da Oxfam –Brasil (confederação de organizações sem fins lucrativos que trabalham em mais de 90 países para reduzir a pobreza e a desigualdade), da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, da Rede Brasileira de Renda Básica e da Associação Nacional das Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes (Aneps).
A comissão mista que analisa a MP é presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e tem como relator o deputado Dr. Francisco (PT-PI). De acordo com o plano de trabalho do colegiado, o relatório deve ser votado no dia 3 de maio.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
