A pedido do governo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a leitura do relatório do Projeto de Lei 1.472/2021, que cria um “fundo de estabilização” dos preços dos combustíveis, instituindo um imposto de exportação sobre o petróleo bruto. Em compensação, foi aprovado convite aos ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para audiência pública sobre a alta da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. A princípio a audiência está marcada para a próxima terça-feira (23).
Na reunião desta terça-feira (16), o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), reconheceu a importância da questão, diante da “volatilidade” do preço dos combustíveis, mas alegou que é preciso debater melhor o tema para encontrar uma solução. Segundo ele, instituir um imposto sobre exportação, além de contrário ao sistema tributário brasileiro, reduziria a competitividade da economia brasileira.
— Nós todos estamos de acordo que é preciso fazer algo para conter a volatilidade. O que discordamos é a forma. Achamos que o fundo de estabilização é um instrumento que pode ser analisado, mas precisaríamos ter o cuidado de ouvir as autoridades, os investidores, o Ministério de Minas e Energia e aqueles que têm uma visão mais positiva para a criação de mecanismos extraordinários — afirmou Bezerra.
O relator do projeto, senador Jean Paul Prates (PT-RN), concordou com o adiamento, em nome de uma “oposição construtiva”, mas pediu que sejam ouvidos pela CAE já na semana que vem os ministros Guedes e Albuquerque. Jean Paul explicou que seu substitutivo adota como mecanismo de ajuste dos preços dos combustíveis um “sistema de bandas” gerido pelo governo, com piso e teto.
— Nossa pressa decorre da indignação com essa apatia do governo. As pessoas perguntam: o que vocês estão fazendo lá? — disse Jean Paul.
Autor do projeto, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) também acatou o adiamento e antecipou que concorda com o substitutivo de Jean Paul, mas ressalvou que o texto precisa ser apreciado com urgência:
— Temos que ter uma data para votar esse tema. O Senado da República não pode ficar calado. O governo não está preocupado com os caminhoneiros, com as donas de casa — afirmou.
O presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o projeto será votado no próximo dia 30. Ele ressaltou o impacto que o aumento dos preços da gasolina e do diesel vem tendo sobre toda a economia, e sobre o agronegócio em especial.
