O Congresso Nacional pouco tem feito para mudar a realidade brutal em que vive a população LGBTQIA+, conforme alertou nesta terça-feira (17) o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Durante pronunciamento no Plenário do Senado, o parlamentar destacou a celebração hoje do Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, mas ressaltou que o Brasil é um dos países onde mais se mata esses cidadãos, que classificou de socialmente excluídos.
— Compete a nós, agora, fazer nossa autoanálise, porque esta Casa [Senado] sistematicamente fecha a porta não só à população LGBTQIA+, mas também aos pretos, aos pobres, aos índios, aos quilombolas. Basta ver sua representatividade aqui. Que representatividade temos aqui das mulheres, da população LGBT, dos índios, dos quilombolas, dos pobres? Infelizmente, esta Casa está longe de um recorte sociológico para representar a maioria da população brasileira — avaliou.
Contarato chamou a atenção para o fato de alguns senadores criticarem algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sob alegação de que aquele poder por vezes usurpa uma função que seria exclusiva do Legislativo — a de legislar. Na opinião do senador, porém, o STF “empurrou a história para o rumo certo” quando, em 2011, permitiu uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, fosse entre homens, fosse entre mulheres.
— Fica aqui a reflexão. Eu quero que, num curto espaço de tempo, nós aprovemos aqui o casamento entre pessoas do mesmo sexo. E aí eu quero ver, olhar nos olhos de cada senador e senadora ao apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para colocá-lo [o casamento] lá na Constituição, onde deve estar.
