O senador Marcio Bittar (União-AC) pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em pronunciamento nesta terça-feira (29), que, caso se candidate à reeleição, assuma o compromisso de criar uma Comissão Especial para analisar e propor medidas legislativas que permitam reduzir os conflitos provocados por atos inconstitucionais do Poder Judiciário.
Após destacar que considera que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem, há muitos anos, usurpando poderes do Executivo e do Legislativo, o senador afirmou que a proposta da comissão é mais viável do que propor “impeachment de ministro A ou ministro B”, pois uma posição mais radical pode impedir que o Congresso avance neste tema.
— É nesse sentido que eu protocolei ofício sugerindo que se crie uma Comissão Temporária para acompanhar os desdobramentos dessas ações, que considero inconstitucionais, e para, ao mesmo tempo, elaborar medidas legislativas que possam auxiliar na redução, se não no término, na redução desses conflitos entre os Poderes — afirmou.
Bittar reiterou a sua preocupação em relação aos atos inconstitucionais do Poder Judiciário, que “têm levado o País a uma crise que pode colocá-lo num abismo institucional”.
