O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, respondeu nesta segunda-feira (18) às acusações de que o país estaria sob uma “ditadura do Judiciário”.
Durante evento em Cuiabá, Barroso considerou a afirmação imprópria e injusta, sem mencionar diretamente críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Só afirma isso quem nunca viveu uma ditadura. Ditaduras são regimes com falta de liberdade e censura, o que não ocorre no Brasil”, declarou o ministro.
Barroso também descartou rumores de aposentadoria após deixar a presidência da Corte em 29 de setembro, quando será sucedido por Edson Fachin, enquanto o vice-presidente será Alexandre de Moraes.
Ataques internacionais
O STF tem enfrentado críticas de autoridades dos Estados Unidos, que alegam violação da liberdade de expressão em decisões envolvendo empresas de tecnologia e ações contra Bolsonaro relacionadas aos ataques de 8 de janeiro de 2025 às sedes dos Três Poderes em Brasília.
No fim de julho, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) aplicou sanções financeiras contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, acusando o ministro de autorizar prisões arbitrárias e violar a liberdade de expressão.
As tentativas de interferência começaram após o deputado Eduardo Bolsonaro viajar aos EUA defendendo sanções contra ministros do STF, motivando a Procuradoria-Geral da República a abrir investigação por tentativa de obstrução do processo penal.
Além disso, os Estados Unidos justificaram tarifas de 50% sobre importações brasileiras, afetando setores estratégicos da economia, incluindo o agronegócio.
Motim no Congresso
Apoiadores de Bolsonaro protagonizaram um motim no Congresso contra a prisão domiciliar do ex-presidente, determinada por Moraes por descumprimento de medidas cautelares. Deputados e senadores ocuparam mesas diretoras para obstruir votações, incluindo projetos de anistia e impeachment do ministro.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, encaminhou à Corregedoria pedidos de afastamento de até seis meses para 14 deputados que participaram da ação.
