O Plenário do Senado confirmou, nesta quinta-feira (7), três indicações para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). Mauro Henrique Moreira de Sousa será o novo diretor-geral da agência reguladora. Ele foi aprovado com 39 votos a favor, 5 contrários e 3 abstenções.
Também foram aprovadas a indicação de Roger Romão Cabral para a diretoria da ANM (40 votos a favor, 5 contrários e 3 abstenções) e a recondução do diretor Tasso Mendonça Junior (41 a favor, 3 contrários e 1 abstenção).
Diretor-geral
Mauro Henrique Moreira de Sousa (MSF 27/2022) vai ocupar a vaga decorrente do término do mandato de Victor Hugo Froner Bicca, em 4 de dezembro de 2022. O relator da indicação foi o senador Chico Rodrigues (DEM-RR).
O relator destacou que Mauro possui experiência profissional no setor público, com passagem pelo Instituto Nacional de Previdência Social, pela Caixa Econômica, pelo Ministério Público da União e pelo Ministério de Minas e Energia.
Atuou ainda em diversos grupos de trabalho interministeriais, tratando de temas do setor energético e de pautas jurídicas que moldaram o setor nas últimas décadas. Foi consultor jurídico e coordenador do subgrupo jurídico de apoio à comissão interministerial da proposta do marco regulatório do pré-sal. Atualmente, é membro do conselho da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional.
Mauro afirmou, durante sabatina na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado que “o Produto Interno Bruto da mineração cresceu, de 2020 para 2021, 62%, o que é bastante significativo para compor o nosso PIB”.
— Outro aspecto que eu vejo é a necessidade da busca de um estímulo constante de superação de um certo estigma que paira sobre o setor de mineração, que diz respeito à questão ambiental. Esse estigma precisa ser superado, precisa ser discutido; a sociedade precisa participar muito mais para entender que a mineração em si e a transformação mineral são fundamentais para o desenvolvimento econômico do país e o bem-estar social — declarou ele na CI.
Novo diretor
Roger Romão Cabral (MSF 28/2022) vai ocupar a vaga decorrente do término do mandato de Debora Toci Puccini. A indicação foi relatada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT).
O relator ressaltou que Cabral é servidor de carreira do extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e da ANM (que substituiu o DNPM) desde 5 de julho de 1982. No decorrer de sua carreira ocupou diversos cargos, destacando-se o de diretor de Fiscalização substituto, o de assessor de Gerenciamento Estratégico da ANM, o de superintendente de Produção Mineral e o de diretor interino do Colegiado da ANM, que ocupa atualmente.
Entre os trabalhos de Roger nos quase quarenta anos de atividade estão os relacionados a obras vinculadas à gestão da produção mineral, ao planejamento e desenvolvimento da atividade mineral, à gestão de segurança de barragens, à economia mineral, à avaliação de risco e ao gerenciamento de crise, à resolução de conflitos e à regulação técnica e econômica.
— Nós estamos entrando na época da mineração 4.0. E a gente precisa de uma agência também 4.0. A gente precisa fazer com que a nossa legislação não entre muito na forma, e, sim, no princípio. A gente precisa trazer sustentabilidade para a atividade mineral, exigindo responsabilidade do empreendedor e, ao mesmo tempo, permitindo que ele tenha acesso rápido. Temos muitos aperfeiçoamentos normativos a fazer sobre os procedimentos de outorga, o sistema de inteligência fiscalizatória — afirmou Roger em sua sabatina na CI, acrescentando que a ANM fiscaliza atualmente 35 mil empreendimentos minerais.
Diretor reconduzido
Tasso Mendonça Junior (MSF 34/2022) foi reconduzido à diretoria da ANM. A relatora de sua indicação foi senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). A recondução é permitida pelo artigo 7º da Lei nº 13.575, de 2017, que criou a agência e determina que os membros da diretoria exercerão mandatos de quatro anos não coincidentes, permitida uma única recondução.
A recondução de Tasso foi apoiada por Soraya Thronicke, Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Randolfe declarou que “Tasso Mendonça Júnior reúne as qualidades a serem preenchidas”.
— Eu queria fazer aqui um registro de agradecimento da atuação do senhor Tasso, que foi fundamental na regularização de uma das atividades de uma cooperativa de garimpeiros das mais proeminentes no meu estado, a Cooperativa dos Garimpeiros da Região do Lourenço, uma região que é vocacionada ao ouro desde o século 19. A regularização da atividade mineral na região do Lourenço, sobretudo a parte da cooperativa, se deu muito devido à atuação do doutor Tasso Mendonça Júnior. O doutor Tasso reúne qualidades que são reconhecidas tanto pelos membros do governo quanto da oposição — disse Randolfe em Plenário.
Em sua sabatina na CI, Tasso apontou as dificuldades enfrentadas pelos servidores da agência na definição de prioridades.
— Hoje nós temos mais de 12 mil concessões de lavras, e nós temos 700 servidores. A questão desses servidores é que muitas vezes os que são especialistas para fazer essas análises são muito poucos, e, então, você não tem uma noção básica de tudo que é necessário para suspender, autorizar a suspensão ou não. A gente tem de eleger algumas prioridades para analisar aquilo que é mais urgente ou não — afirmou Tasso na CI.
