A recondução do advogado Engels Augusto Muniz para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) avançou nesta terça-feira (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foram 25 votos favoráveis, 1 contrário e uma abstenção. Se confirmado pelo Plenário, ele vai representar o Senado por mais dois anos no CNMP. A indicação (OFS 13/2022) foi relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Engels Muniz nasceu em Salvador, em 1987, é graduado em direito e cursa pós-graduação em economia e gestão. Atuou como membro da Comissão de Assuntos e Relações Institucionais da OAB/DF e exerceu o cargo de secretário executivo do Ministério dos Direitos Humanos. Integra o CNMP desde 2020, e desde fevereiro de 2022 atua como ouvidor nacional do Ministério Público.
Muniz apresentou um relatório de atividades no período de sua atuação no CNMP e afirmou que, entre outros pontos, trabalhou por aproximar as Ouvidorias do CNMP de forma a atender às demandas da população.
— Submeti o meu nome a ocupar o cargo de Ouvidor justamente por ocupar uma cadeira direcionada ao Senado Federal. E ali eu tive a oportunidade de estabelecer um canal direto entre a sociedade e o Ministério Público. Firmamos parcerias com o TSE, trabalhamos de maneira incansável nas eleições de 2022. Firmamos protocolos de entendimento com o Senado Federal, que tem a Ouvidoria conduzida pelo senador Plínio Valério [PSDB-AM]. A gente conseguiu fazer com que todas as reclamações ou denúncias que envolvessem crimes fossem efetivamente direcionadas para o Ministério Público, para que a gente pudesse operacionalizar todas as questões visando a aperfeiçoar o serviço prestado por aquelas ouvidorias — relatou.
