O presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), senador Dário Berger (PSB-SC), suspendeu nesta quarta-feira (23) a reunião convocada para votar sete indicações do presidente Jair Bolsonaro a órgãos do Poder Executivo. O colegiado volta a se reunir às 14h45.
A suspensão ocorreu após um impasse em duas indicações para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A CI analisa as mensagens que recomendam Lucas Asfor Rocha Lima (MSF 81/2022) e Felipe Fernandes Queiroz (MSF 82/2022) para a diretoria do órgão.
A senadora Soraya Thronicke (União-MS) fez um pedido de vistas para adiar a análise das matérias, o que foi negado pelo senador Dário Berger. O relator da Mensagem que propõe a indicação de Felipe Fernandes Queiroz, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), apresentou um recurso para que o pedido de vistas fosse decidido pelo conjunto da Comissão.
Dário Berger ponderou que, caso o recurso de Alexandre Silveira fosse aprovado pelos parlamentares, a votação dos outros sabatinados, que já estava em andamento pelo sistema de votação semipresencial, seria prejudicada e precisaria ser refeita. Para evitar um eventual cancelamento da reunião por falta de quórum, o senador Jayme Campos (União-MT) sugeriu a suspensão dos debates para a discussão de um acordo.
Mato Grosso
As indicações para a ANTT sofrem resistência do senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da Mensagem que recomenda Lucas Asfor Rocha Lima para o órgão. Segundo o parlamentar, um acordo prévio com o Poder Executivo previa a indicação de um representante do Mato Grosso para o cargo. O indicado por Jair Bolsonaro é do Ceará.
― Faz dois anos que houve um entendimento com o governo. O Mato Grosso teria uma diretoria da ANTT. Eis que hoje chegamos à surpresa, para mim, que essas indicações foram feitas sem o cumprimento do entendimento. Não é nada pessoal. É apenas uma questão do entendimento político que foi feito ― argumentou Wellington Fagundes.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) reagiu. Para, ele as indicações para os demais órgãos do Poder Executivo não podem ser prejudicadas pela eventual quebra de um acordo com o parlamentar mato-grossense. Além das duas indicações para a ANTT, a CI analisa nesta terça-feira três indicações para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), uma para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e uma para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
― Não é desprivilégio do Mato Grosso a falta de infraestrutura. Esta Comissão tem caráter nacional. Estamos aqui discutindo a infraestrutura nacional, seja de Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraíba ou Distrito Federal. O desatendimento de um acordo sobre a indicação de A, B, ou C para a ANTT não pode prejudicar a Antaq e a Anatel. O interesse público aqui tem que prevalecer ― disse Braga.
Relatórios
Antes da suspensão da reunião, os relatores de seis indicações leram seus votos na CI. Como o senador Wellington Fagundes não apresentou seu relatório sobre a indicação de Lucas Asfor Rocha Lima para a ANTT, a Mensagem foi retirada da pauta. As matérias ainda pendentes de votação são as seguintes:
• MSF 75/2022 ― Wilson Pereira de Lima Filho para a Antaq, relatada pelo senador Jayme Campos;
• MSF 79/2022 ― Alber Furtado de Vasconcelos Neto para a Antaq, relatada pelo senador Eduardo Braga;
• MSF 80/2022 ― Caio César Farias Leôncio para a Antaq, relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
• MSF 82/2022 ― Felipe Fernandes Queiroz para a ANTT), relatada pelo senador Alexandre Silveira;
• MSF 84/2022 ― Miriam Wimmer para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC); e
• MSF 85/2022 ― Alexandre Reis Siqueira Freire para a Anatel, relatada pelo senador Dário Berger.
