O senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou um projeto de lei (PL 4.009/2021) que estabelece critérios para a sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia. A proposta foi apresentada após o acidente que matou a cantora Marília Mendonça, no dia 5 de novembro. O avião em que a artista viajava caiu depois de se chocar contra cabos elétricos perto do aeroporto de Piedade de Caratinga (MG).
De acordo com o texto, as regras de sinalização devem se aplicar a todas as linhas de transmissão, inclusive àquelas sob concessão ou permissão de distribuição de energia. O projeto prevê que os suportes (torres) devem ser pintados em cores que possibilitem aos pilotos de aeronaves identificá-los como sinal de advertência.
Ainda segundo o PL 4.009/2021, as concessionárias e permissionárias de energia elétrica podem utilizar placas de advertência de forma complementar à pintura das torres. O texto também estabelece que as linhas de transmissão devem ser sinalizadas com esferas coloridas.
Além de Marília Mendonça, dois tripulantes e dois passageiros morreram no acidente em Piedade de Caratinga.
“Uma linha de transmissão pode ter sido a causadora do acidente de uma aeronave considerada até então segura, sem deixar sobreviventes. O que podemos fazer nesse momento de consternação, pelo menos, é propor regras para proteger nossos brasileiros de presenciarem ou serem vítimas de evento futuro da mesma natureza”, justifica Telmário.
