O deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) saiu em defesa do retorno das aulas presenciais e da autonomia dos prefeitos contrários as medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado e validadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Na avaliação do parlamentar, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e o Poder Judiciário agem de forma errônea em não levar em consideração às ações já realizadas pelas prefeituras para frear o avanço da Covid-19.
“Os prefeitos estão literalmente com a faca no pescoço. Temos cinco ou seis gestores que se posicionaram contra o decreto, mas, em virtude da decisão do tribunal, foram coagidos a recuarem”, disse.
“Muitas pessoas não entenderam, ou fingem não entender, que quem está pagando são aqueles que fizeram o ‘dever de casa’. Com todo respeito, mas o judiciário não pode agir como um militante político”, afirma o deputado fazendo menção a entrevista concedida pela desembargadora Maria Helena Póvoas, a uma emissora de tv de Cuiabá.
As afirmações foram feitas, no dia 30 de abril, durante uma videoconferência, promovida pela Câmara de Vereadores de Sorriso, com uma comissão formada por empresários da área de ensino, professores, representantes da Administração Municipal, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial, Empresarial de Sorriso (Aces) e Sindicato dos Produtores Rurais, além dos deputados estaduais Janaína Riva (MDB) e Drº João (MDB).
Ainda durante a videoconferência, o parlamentar voltou a defender o retorno gradativo das aulas presenciais em instituições públicas e privadas, assim como em escolas profissionalizantes e similares.
Segundo Dal Molin, a suspensão dessas atividades traz danos irreversíveis ao aprendizado, além de comprometer a segurança física e psicológica dos alunos em fase escolar.
Como exemplo, o deputado citou uma visita à Associação dos Amigos da Criança e do Adolescente de Sorriso. A entidade filantrópica mantida pela comunidade católica, decidiu manter os atendimentos, mesmo no período de pandemia, em decorrência do aumento de registros de casos de violência física e sexual praticados contra crianças.
“Estudos divulgados recentemente pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontam para a necessidade da reabertura das escolas. Está comprovado que este ambiente é o mais seguro neste momento. Não podemos aceitar decisões baseadas, única e exclusivamente, em achismo. O momento requer decisões sensatas e, preferencialmente, pautadas em estudos e dados científicos”, disse ao afirmar que as medidas impositivas contra a educação “tem prejudicado as crianças mais humildes e, portanto, com maior vulnerabilidade social”.
Posicionamento semelhante tem a secretária municipal de Educação e Cultura de Sorriso, Lucia Korbes Drechsler que enalteceu o trabalho desenvolvido por Dal Molin junto a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
“Já havia mandado mensagem ao deputado sinalizando que é isso mesmo na questão da educação infantil (…). Desde o início da pandemia foi criado um lapso temporal na questão da aprendizagem. A pergunta que faço diante desta situação é: o que será desta geração? O que será da nossa sociedade como num todo se não revertermos isso? Precisamos avaliar nesse contexto. Retornando as aulas presenciais estamos contemplando a todos”, observa.
Também favorável ao retorno das aulas presenciais, o presidente da Câmara de Vereadores de Sorriso, Damiani na TV (PSDB), sugeriu a mobilização de outros setores de classe como forma de pressionar o Governo do Estado.
“Se precisar fazer um movimento pode puxar à frente deputado. Asseguro que o povo de Sorriso está disposto a militar por essa causa”, disse Damiani que ainda questionou sobre a possibilidade de uma intervenção judicial em favor das instituições de ensino.
Em resposta, Dal Molin afirmou que a ALMT, através da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, já está analisando a possibilidade de incluir as aulas presenciais na lista de serviços considerados essenciais.
“Posso adiantar aos senhores que já conversei com o presidente Max Russi (PSB) e com alguns membros da Comissão e todos se mostraram favoráveis. Estou confiando em meus colegas de Parlamento para revertemos essa situação. Outro caminho seria a interposição de uma ação por meio do Partido Social Cristão (PSC), ao qual sou presidente do diretório estadual”, concluiu.
