A prisão inédita de oficiais-generais condenados por participação em uma articulação golpista foi interpretada como um marco no amadurecimento da democracia brasileira. A avaliação é do historiador Mateus Gamba Torres, da Universidade de Brasília, em entrevista ao telejornal Repórter Brasil.
Nesta semana, além do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram encarcerados os generais Augusto Heleno Pereira, Paulo Sergio Nogueira, Walter Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Todos deverão responder a um processo que pode resultar na perda do oficialato, com julgamento no Superior Tribunal Militar.
É a primeira vez que militares são presos por envolvimento direto em uma tentativa de ruptura institucional. Para Torres, quatro décadas após a redemocratização, o país demonstra consolidação de seu sistema político. Segundo ele, ações golpistas, antes recorrentes na história republicana, não encontram mais respaldo na sociedade.
Sujeira debaixo do tapete
Ao comentar propostas recentes de anistia a envolvidos na trama, o pesquisador destacou que medidas semelhantes já foram adotadas no passado, mas não contribuíram para a pacificação nacional. Torres argumenta que anistias tendem a promover impunidade e relembra que, em 1979, torturadores foram beneficiados pela legislação.
O historiador ressalta que, por essa razão, persiste no país a busca por uma justiça de transição efetiva, baseada em memória, verdade e responsabilização. Ele avalia ainda que a decisão judicial atual reforça a imagem internacional do Brasil ao demonstrar compromisso com o Estado Democrático de Direito.
Torres considera histórica a possibilidade de perda de patentes pelos militares condenados, afirmando que não há ato mais desonroso do que se voltar contra a democracia. Embora reconheça a existência de corporativismo nas Forças Armadas, o professor acredita que há ambiente político favorável para que a medida seja confirmada.
