O Ministério da Defesa afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (19) que vem seguindo as regras definidas pelo tribunal para a fiscalização das eleições.
Segundo a pasta, um relatório sobre a fiscalização só será produzido após a conclusão dos trabalhos, ou seja, depois do segundo turno. O Ministério da Defesa também afirma que nenhum documento de avaliação sobre o sistema eleitoral foi enviado a candidatos até o momento.
As informações foram prestadas ao tribunal atendendo a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Moraes analisa uma ação do partido Rede Sustentabilidade que questiona a atuação do Ministério da Defesa na realização de uma suposta auditoria do sistema eleitoral.
No documento, os militares sustentam que não é possível entregar relatório parcial ao TSE.
“Ainda, ressalta-se que as ações de fiscalização vêm sendo executadas de acordo com os acessos disponibilizados pela Justiça Eleitoral. Diante do exposto, a emissão de um relatório parcial, baseado em fragmentos de informação, pode resultar-se inconsistente com as conclusões finais do trabalho, razão pela qual não foi emitido”, justificou.
No ofício, a Defesa afirma ao TSE que o trabalho de fiscalização é feito por militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea, especialistas em gestão e operação de sistemas de tecnologia da informação.
Segundo o ministério, as etapas do trabalho são realizadas em “cuidadosa observância dos documentos normativos publicados pelo TSE e realizadas em favor da Justiça Eleitoral”. A pasta diz ainda que, neste contexto, a norma do TSE “não estabelece elaboração e divulgação de relatórios sobre as etapas acompanhadas por parte das entidades fiscalizadoras”.
O ministério afirma que só ao término do trabalho “será elaborado um relatório contemplando toda a extensão da atuação das Forças Armadas como entidades fiscalizadoras, com os documentos atinentes às atividades em comento”.
“Tal relatório será encaminhado ao TSE em até 30 dias após o encerramento da etapa 8 do Plano de Trabalho. Assim sendo, convém esclarecer que, devido à atual inexistência de relatório, não procede a informação de que ocorreu entrega do suposto documento a qualquer candidato”.
Sem jamais ter apresentado provas ou sequer indícios de irregularidades, Bolsonaro e seus apoiadores atacam o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas, repetindo fake news já desmentidas pelos órgãos oficiais.
Na manifestação, os militares afirmam que usam recursos do orçamento do próprio ministério para o trabalho de fiscalização.
“Atividades executadas acarretaram, até o momento, despesas exclusivamente para pagamento de diárias e passagens, custeadas com os recursos do Ministério da Defesa, na Ação Orçamentária 2000, em virtude dos necessários deslocamentos para atender às atribuições delimitadas no Plano de Trabalho”.
Bolsonaro não fala mais em relatório
Após falar, no dia da votação do primeiro turno, que aguardaria um relatório das Forças Armadas para se posicionar sobre a eficácia das urnas eletrônicas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) agora disse nesta quarta que não tem auditoria feita pelos militares.
Questionado por jornalistas sobre relatório, Bolsonaro ainda rebateu: “Está botando [palavra] na minha boca agora?”
Na noite do dia 2 de outubro, após a definição de que Bolsonaro iria para o segundo turno com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente falou com jornalistas na porta da residência oficial do Palácio da Alvorada.
Na ocasião, Bolsonaro, questionado sobre como viu o desempenho do sistema eleitoral na votação, disse:
“Vou aguardar o parecer aqui das Forças Armadas que ficaram presentes hoje lá na sala cofre. Repito, elas foram convidadas a participar, integrar uma comissão de transparência eleitoral. Então isso aí fica a cargo do ministro da Defesa”, disse Bolsonaro.
Na mesma entrevista, questionado quando receberia um relatório das Forças sobre as urnas, ele afirmou: “Olha, eles participaram da sala cofre. Devem estar lá até agora. Até o encerramento, vão estar lá. Vai ser feito um relatório pelo Ministério da Defesa”, disse Bolsonaro na ocasião.
