A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (4) que foi surpreendida com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do político.
De acordo com os advogados, Bolsonaro não infringiu a medida cautelar que proíbe o uso de redes sociais, incluindo perfis de terceiros. Em nota, a defesa declarou que “foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”.
A equipe jurídica também informou que irá recorrer da decisão. Segundo eles, a frase dita por Bolsonaro durante manifestação em Copacabana — “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos” — não configura descumprimento de ordem judicial.
Decisão de Moraes
No mês anterior, Moraes havia imposto medidas cautelares ao ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletrônica e restrição total ao uso de redes sociais. A ordem também incluía a proibição de manifestação por meio de terceiros.
A nova decisão foi motivada por publicações nas redes sociais dos filhos de Bolsonaro — Flávio, Carlos e Eduardo — com mensagens de agradecimento em nome do ex-presidente aos apoiadores que participaram de manifestações em 3 de agosto. Para o ministro, isso representou violação direta das medidas impostas.
As restrições estão ligadas a um inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro, deputado federal licenciado, junto ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A apuração envolve supostas tentativas de retaliação contra o STF e o governo brasileiro.
Bolsonaro também é acusado de enviar recursos via pix para financiar a permanência do filho nos Estados Unidos, onde Eduardo está desde março, alegando perseguição política.
O ex-presidente ainda responde a processo no Supremo envolvendo a trama golpista investigada pela Corte, com julgamento previsto para setembro.
