O custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá ser reduzido em até 80% para as categorias A e B, segundo projeto em estudo pelo Ministério dos Transportes. Atualmente, o valor médio para obter o documento gira em torno de R$ 3,2 mil.
A proposta prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, com o objetivo de ampliar o acesso da população à CNH. As aulas continuarão disponíveis, mas não seriam mais exigidas para se candidatar à habilitação.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos Detrans continuará em vigor. Hoje, o processo exige, no mínimo, 20 horas de aula prática.
Para o ministro, a mudança poderá ter impacto social significativo, especialmente para famílias de baixa renda. Ele destacou que, em muitos casos, o custo elevado impede que mulheres tirem a CNH, já que as famílias priorizam o homem quando só podem pagar por uma habilitação.
“É preciso criar um ambiente que permita a formalização e a inclusão social, como já acontece em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai”, afirmou.
Dados do Ministério dos Transportes revelam que 54% da população brasileira não dirige ou o faz sem habilitação. A redução de custos pode contribuir para a segurança no trânsito, ampliando o número de condutores regularizados.
Na categoria A, 45% dos proprietários de motocicletas dirigem sem CNH. Já entre os veículos de passeio (categoria B), esse índice é de 39%, segundo levantamento da pasta.
A proposta ainda será analisada pela Casa Civil da Presidência da República. Caso aprovada, será regulamentada por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
