A Câmara dos Deputados deu luz verde para um projeto que promete mudar o mapa da Justiça Federal no Centro-Oeste e no Norte do país. Com 258 votos favoráveis, foi aprovada a criação de oito novas varas federais: seis em Mato Grosso do Sul (incluindo cidades estratégicas como Dourados e Ponta Porã) e duas no Amazonas. A medida, relatada pelo deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), foca no combate à “deficiência histórica” de concentração do Judiciário nas capitais.
[Image: Fachada da Câmara dos Deputados em Brasília com destaque para a votação do projeto da Justiça Federal]
Trem da Alegria ou Necessidade Estratégica?
O texto aprovado indica a possibilidade de criação de 302 cargos, com o provimento inicial de 102 ainda em 2026. Embora o relator admita o aumento de despesas permanentes com pessoal e encargos sociais, ele sustenta que o Orçamento deste ano já prevê essa expansão nos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 3ª Regiões.
A oposição, que registrou 140 votos contrários, questiona o impacto nas contas públicas, já que o projeto não apresenta uma estimativa exata do custo total, ficando a despesa a cargo do arcabouço fiscal e da disponibilidade orçamentária da própria Justiça Federal.
Cidades Beneficiadas em Mato Grosso do Sul
A descentralização visa fortalecer a presença do Estado em faixas de fronteira e polos regionais:
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Mato Grosso do Sul: Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Três Lagoas e Dourados.
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Amazonas: Tefé e Humaitá.
Para o relator, a medida é um avanço concreto para levar o Judiciário a regiões onde a demanda é alta, mas a presença física do juiz ainda é insuficiente.
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