Você sabia que a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Mato Grosso enfrenta forte resistência ambiental? A secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental, Lilian Ferreira dos Santos, reafirmou a posição contrária da Sema à instalação de seis PCHs no rio Cuiabá durante reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (ALMT) nesta segunda-feira (24).
Preocupação do Legislativo
O deputado estadual Wilson Santos (PSD), membro titular da comissão, alertou sobre os riscos ambientais do projeto da empresa Maturati Participações, que busca gerar 154 MW por meio das PCHs. A empresa entrou com mandado de segurança na Justiça Federal, solicitando que a Agência Nacional das Águas (ANA) reavalie o processo administrativo referente à outorga de uso de recursos hídricos para energia hidráulica acima de 1 MW.
Posição da Sema
Lilian Ferreira reforçou que, enquanto estiver à frente da equipe, a Secretaria de Meio Ambiente não emitirá licenças para esses empreendimentos. “Nenhum parecer favorável será emitido, e mantemos a negativa à instalação destas PCHs”, destacou. Segundo o superintendente de Recursos Hídricos, Luiz Henrique Noquelli, todos os estudos técnicos já indicam impacto ambiental significativo, alinhados às diretrizes da ANA e à análise da Fundação Eliseu Alves.
Impactos ambientais e alternativas
O estudo técnico classifica a sub-bacia do rio Cuiabá como “zona de conflito”, devido às rotas migratórias de peixes e à relevância para a conservação ambiental. O deputado Wilson Santos sugere que a energia pretendida poderia ser gerada por fontes solares, utilizando cerca de 1,2 mil hectares para instalação de placas solares, evitando impactos negativos na Bacia do Alto Rio Paraguai (BAP).
Com base nos dados apresentados e no acompanhamento próximo do projeto, a Assembleia Legislativa e a Sema mantêm postura firme contra a instalação das PCHs. Comente sua opinião!
